Polícia Ambiental Comunitária

Lavras/MG (31/05/10) – Aconteceu na sede 6ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário – 6ª Cia PM Ind MAT, nesta última sexta-feira, dia 28 de maio, mais uma reunião da fiscalização ambiental com as Colônias de Pescadores Profissionais que atuam na Bacia Hidrográfica do Rio Grande.


Palestra aos integranes da colônia de pescadores

O evento que está na agenda da 6ª Cia PM Ind MAT para as atividades de Polícia Comunitária, contou com a participação dos presidentes das colônias Z06 (Formiga/MG) e Z17 (Lavras/MG), respectivamente, o Sr. Evaldo Ribeiro de Araújo e Flordinisse Pereira. Também participaram o representante da Gerência de Pesca do Instituto Estadual de Florestas-IEF, Gustavo Cavalcanti Araújo dos Reis, o Tenente Coronel PM Augusto César Souza Dias, da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da PMMG - DMAT e Comandantes de Frações de Polícia do Meio Ambiente com jurisdição nos Lagos de Furnas, Funil, Camargos e Itutinga.

O evento foi aberto pela Comandante da 6ª Cia PM Ind MAT, Tenente Coronel PM Rosângela de Souza Freitas, que falou da importância da aproximação entre Colônias de Pescadores e a Polícia Militar de Meio Ambiente para que sejam trocadas informações relativas à pesca nessas áreas. O Tenente Coronel PM Dias, que discorreu sobre o histórico da aproximação pescador e Polícia Militar e a conseqüente diminuição do número de  pescadores irregulares.

No encontro foram tratados vários temas relativos às principais demandas e dúvidas dos pescadores, para tanto foi apresentada a Instrução Normativa do IBAMA n° 026/2004, que define parâmetros para a pesca profissional e amadora e o Decreto Estadual n° 43.713/2004, que estabelece locais permitidos e proibidos para pesca além de métodos e técnicas.  Outras dúvidas também foram explicitadas, como sobre o cadastro do pescador profissional junto ao IEF,  dispositivos de identificação de petrechos de pesca e locais proibidos à pesca, além de outras.


Participantes do evento

No encontro os pescadores tiveram a oportunidade de expor suas dúvidas e apresentar suas necessidades e críticas sobre a fiscalização de pesca. A reunião encerrou-se com a leitura da ata da reunião e sua assinatura.

O pescador tem sua profissão reconhecida desde 1940 pela Marinha. Em 1973 o Ministério da Agricultura instituiu as organizações representativas da classe, constituídas por Confederação Nacional, Federações Estaduais e Colônias de Pescadores. Nessas colônias, os participantes são pescadores profissionais, ou seja, aqueles que, matriculados na repartição competente segundo as leis e regulamentos em vigor, fazem da pesca sua profissão ou principal meio de vida.
É sabido que no Estado de Minas Gerais são aproximadamente 30.000 (trinta mil) pescadores organizados direta e indiretamente em 10 (dez) Colônias Federadas e 8 (oito) Associações de Pescadores. As colônias de pescadores são instituições sem fins lucrativos que prestam serviços de natureza jurídica e contábil gratuita a seus associados. Esse grupo social deve ser encarado como importante patrimônio cultural da nação.

O pescador profissional representa os “olhos da sociedade” nas águas doces de Minas Gerais, porque delas e nelas vive e diariamente nos dá notícias sobre sua qualidade e situação de conservação.

 


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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL - 6ª RPM